Política Holandesa: eleições parlamentares 2010

Não é só a Copa do Mundo que está agitando a Holanda esse mês. Tivemos em junho também eleições parlamentares, o que mais ou menos equivaleria no Brasil às eleições presidenciais e do congresso nacional.

As eleições estavam previstas pra daqui um ano, mas aconteceram agora porque o gabinete liderado por Jan Peter Balkenende caiu, forçando eleições antecipadas. Agora, essa era muito nova pra mim, acostumado a achar que "gabinete caindo" é eufemismo pra "golpe de estado", e mais surpreso fiquei em saber que era o quarto gabinete liderado pelo sr. Balkende a comer capim pela raiz antes do término previsto. Ok, hora de sair pra entender como funciona o parlamentarismo holandês.

Eu já havia lido a respeito na Wikipedia quando mudei pra cá há cerca de dois anos, mas só fui entender um pouco melhor agora, vendo o processo eleitoral se desenrolar, inclusive porque já leio melhor em holandês e pude acompanhar muitas notícias em primeira mão — e morando em Haia, capital de fato da Holanda (aqui ficam o governo e embaixadas, aqui trabalha a Rainha), algumas delas testemunhei ao vivo e de perto.

Nesse artigo vou tentar explicar o que aprendi, mas antes, uma palavra de aviso. Esse é um artigo de blog, portanto não espere que seja completo, rigoroso, neutro ou imparcial. É meu entendimento pessoal, dentro das minhas limitações, sobre o assunto. Não citarei todas as fontes (as que eu citar e estiverem em holandês receberão o aviso [NL] logo após) e não aconselho você a usá-lo como referência formal. Entenda como um guia informal, pra dar uma noção de como é a vida política na Holanda e o que está acontecendo agora no país, parte essencial de morar por aqui.

Combinados? Tão vambora.

Binnenhof, centro da política holandesa, onde se encontram o Staten-Generaal

Sistema político holandês

A Holanda é uma monarquia parlamentarista. Isso quer dizer, como vocês já sabem, que a Holanda tem um monarca — no momento a Bea, hm, Rainha Beatrix dos Países Baixos (Países Baixos é o nome correto da "Holanda"). Nós estamos acostumados a pensar em monarquia como um sistema obsoleto e mantido apenas como uma tradição decorativa, ou então antidemocrático (caso tenha poderes mais do que decorativos) governando por direito de nascença. A Holanda não é nem um nem outro.

A Rainha não governa: quem gerencia o país são duas câmaras, coletivamente conhecidas por Staten-Generaal. A Eerste Kamer (Literalmente "Primeira Câmara", equivalente ao Senado) possui 75 membros eleitos indiretamente pelos parlamentos das 12 províncias dos Países Baixos. Ela se reúne apenas uma vez por semana (e em certas ocasiões especiais) e tem o poder de rejeitar ou aprovar, mas não propôr, legislação.

A parte pesada de governar o país mesmo é feita pelo segundo constituínte do Staten-Generaal, a Tweede Kamer (literalmente "Segunda câmara", equivalente à Câmara dos Deputados). A Tweede Kamer é composta de 150 assentos que são preenchidos por eleições diretas das quais participam diversos partidos.

Até aqui, a dona Rainha parece não apitar nada, mas não é bem assim. O monarca regente tem papel na formação do gabinete que irá governar de fato a Holanda e me parece que tem uma influência maior do que faz parecer. Mas vamos entender essa história de formação de gabinete e como são as eleições na Holanda.

Como é e quem pode votar nas eleições parlamentares (Tweede Kamerverkiezingen)

Podem votar nas eleições parlamentares os cidadãos holandeses com 18 anos ou mais (nas eleições locais e da União Européia é diferente, mas fica pra outro artigo). Não é preciso se inscrever em seção eleitoral nenhuma. Os residentes legais da Holanda precisam estar registrados em um município (eu me registrei em Amsterdam e depois em Haia, quando mudei, por exemplo. Todos devem fazer o registro, holandeses ou não), e quem pode ou não votar é deduzido desse registro (eu não posso votar, no caso, por não ser holandês).

O município envia pelo correio, pro seu endereço de registro, um Stempas (um cartão autorizando praquela eleição), que deve ser levado no dia da votação junto do seu passaporte pra um local de eleição. Qualquer local no seu município de registro serve.

Seção eleitoral com cabines na Stadhuis de Haia

As eleições ocorrem em dia de semana, e não é feriado. As seções eleitorais abrem cedo (7h30) e fecham tarde (21h00), e muitas ficam em estações de trem e há uma no Schiphol, pra quem está viajando conseguir votar.

Fila na seção eleitoral armada na Estação Central de Haia

Você recebe um modelo da cédula pelo correio. Ao menos, eu recebi um, assim como todos os outros moradores do meu prédio, o que é diferente do Stempas, que somente quem tem direito a voto recebe. Suponho que a finalidade deste modelo seja pra você se familiarizar com os candidatos, listados todos na cédula por partido. Sim, ela é enorme. A cédula de verdade (ligeiramente diferente dependendo da região que se vota) você pega, obviamente, na seção eleitoral, depois que um mesário confere seu passaporte e invalida seu stempas e libera pra você se dirigir à cabine de votação.

A Holanda considerou votação por urna eletrônica, mas depois que hackers desacreditaram o sistema, eles ficaram com o bom e velho papel mesmo na maior parte das seções (alguns ainda usam a versão eletrônica). E o mais cômico é que algumas urnas são, bem… latões de lixo reaproveitados. Sério!

Achou que eu tava brincando? Aquela é a urna!

Durante o dia rola boca de urna: "heb je al gestemd?" perguntam à todos que passam, entregando brindes e santinhos. Eu ganhei balinhas e lenços umedecidos do CDA. Don't  ask.

As eleições parlamentares na Holanda e a formação do Gabinete

Bom, terminada a eleição, hora de contar os votos e ver quantos assentos no parlamento cada partido ganhou. Essa parte é fácil. A complicação vem a seguir.

Como há muitos partidos, é pouco provável que um deles consiga uma maioria na Tweede Kamer — ou seja, 76 assentos (150 dividido por dois mais um). E daí começa a graça: é preciso negociar uma coalização de partidos que, juntos, terão a maioria dos assentos e formarão um gabinete de ministros que governarão o país.

Em geral, é preciso somar os assentos de três partidos pra ter uma coalização com maioria — mas não necessariamente os três primeiros colocados, e nem sempre são três. Há casos de dois ou quatro partidos formando gabinetes. O que importa é haver uma combinação de partidos que queiram governar juntos e tenham um número somado de assentos que forme maioria. Pode inclusive ocorrer de o segundo, terceiro e quarto colocados em número de assentos se unirem e formarem uma coalização sem o primeiro colocado. Já pensou? Você ganha a eleição e não governa!

Tudo depende dos números de assentos de cada, da posição relativa e das negociações entre eles, uma negociação que pode ser bem demorada (já chegou a demorar 7 meses até sair uma coalização).

E é nesse processo, nessa negociação, que a Rainha participa, ao menos em alguns pontos determinados.

Com os resultados publicados, a Rainha chama os líderes de cada partido que teve um assento na Tweede Kamer. O nome do líder da facção do partido que senta num dos parlamentos (Eerste, Tweede, local) é chamado de "fractievoorzitter" daquele partido naquele parlamento. Aqui chamarei de fractievoorzitter me referindo aos líderes dos partidos na Tweede Kamer, que é do que estou falando.

Então, a Rainha chama cada um deles pra uma reunião com as portas fechadas no Palácio de Noordeinde (isso é específico da Beatrix, ela pessoalmente escolheu Noordeinde como local de trabalho). O fractievoorzitter do partido com maior número de assentos é chamado primeiro e assim vai em ordem ao longo do dia, sendo o último a conversar o fractievoorzitter do partido com menos assentos.

Fachada do Palácio de Noordeinde, onde trabalha a Rainha da Holanda

O que, exatamente, é discutido nessa reunião fica entre a Rainha e os fractievoorzitters. É claro que eles saem do palácio e tem uma multidão de repórteres esperando pra saber o que rolou, e eles dão declarações. Mas declaração de político, claro, que vai dizer coisas com muito cuidado e provavelmente não vai querer se comprometer (muito) nesse ponto.

Depois dessa reunião, a Rainha irá apontar uma pessoa pra mediar as negociações pra formação da coalização que comporá o gabinete. Essa pessoa é chamada de informateur, e é em geral político veterano, às vezes até já aposentado da política, com boa reputação no país e background no partido que teve mais assentos na Tweede Kamer.

A função do informateur é se reunir com os fractievoorzitters e ver quais as intenções deles em trabalharem juntos em uma possível coalização. O nome vem de ele levantar informações, e é o que ele faz, conversando com todos.

Depois que ele identifica pra Rainha quais partidos concordariam em formar uma coalização, somando os assentos e obtendo maioria na Tweede Kamer, a Rainha então aponta um formateur, que irá liderar as negociações para efetivamente formar a coalização, distribuir os ministérios e compor o acordo de governo (regeerakkoord). O formateur é, por tradição, o fractievoorzitter do partido com mais assentos dentro da futura coalização, e é ele que provavelmente será apontado pela Rainha como Primeiro Ministro dos Países Baixos.

Ah, sim, o Primeiro Ministro é apontado por Decreto Real. Todo o processo de informateur, formateur e coalização é determinado por tradição e não está formalmente declarado na Constituição. Claro, na prática o Primeiro Ministro foi eleito pelo povo, mas já aconteceu de o Primeiro Ministro não ser o fractievoorziter do partido com mais assentos (por exemplo, em 1971, o PvdA teve mais assentos mas não fez parte da coalização).

Nessa história toda dá pra ver que o monarca, se quiser, pode exercer uma certa influência na formação do governo, durante essas negociações. A Rainha parece um pouco menos ornamental agora, né?

Queda do quarto gabinete de Balkenende

Agora começa a ação. Quando a coalização governante chega num ponto em que não há acordo entre os partidos que a compõe, ela pode se dissolver. E foi o que aconteceu em 2010, durante o quarto gabinete liderado por Balkenende. O desacordo foi sobre a extensão da missão militar holandesa no Afeganistão.

Acontece que os holandeses haviam declarado que iriam manter suas tropas no Afeganistão somente até o fim de 2010. A OTAN pediu, esse ano, que os holandeses ficassem mais. Balkenende, que é do partido democrata cristão (CDA), concordou.

Porém, o CDA estava em coalização com os Trabalhistas e mais um integrante menor, o ChristieUnie, também democrata cristão. E o Partido do Trabalho holandês (PvdA), liderado na época por Wouter Bos, falou pó-pé-pára ai um pouquinho, né assim não, né assim não, e bateu o pé exigindo a retirada das tropas conforme o previsto e arrumando uma briga com o CDA. Bueno, não houve acordo e os ministros do PvdA apresentaram sua demissão coletiva à Rainha e o gabinete caiu. (Estou resumindo muito a história, claro.)

Com essa, foram chamadas eleições, que rolaram no dia 9 de junho de 2010. Os ministros do CDA continuaram (e continuam) tocando o governo enquanto o novo gabinete não se forma, e são chamados de "ministros demissionários".

Ah sim: as tropas holandesas deverão retirar-se da missão no Afeganistão conforme o planejado, no fim desse ano.

Eleições 2010 na Holanda

Quando os resultados saíram, houve um certo choque. Vejamos como foi:

Fragmentação da câmara

O choque foi primeiro pela grande fragmentação dos assentos, pulverizados entre muitos partidos, sem um líder destacado. Tudo bem que com os múltiplos partidos seja normal uma certa dispersão de votos, mas dessa vez eles ficaram bem dispersos, com diferença de apenas uma cadeira entre os dois primeiros colocados. Nunca um partido com maior número de assentos teve tão poucos deles.

Ascensão da extrema direita

O segundo choque foi a dramática ascensão do PVV, partido de extrema direita, radicalmente anti-imigração (principalmente vinda de países islâmicos, mas não se engane. Com esse tipo de fanático um grupo determinado é só o primeiro alvo).

O PVV tem como único membro oficial Geert Wilders, um populista falastrão, total media-whore, que muita gente tinha como um bobo da corte, fazendo palhaçada pras câmeras com seu cabelo tingido e espalhafatoso. Pois quem está rindo agora é ele, de quem não o levou como ameaça séria com seu discurso extremista, confiando num aparente status de curiosidade exótica, minoria barulhenta que não teria futuro sério. Meio que nem o Enéas nos anos 90 no Brasil.

Wilders saiu do VVD pra formar o partido de um homem só, num esquema que ele pode mandar com mão de ferro, sem oposição: quem simpatiza com o PVV pode ser "voluntário", mas não sendo membro oficial, não pode votar na política do partido. Assim, a palavra dele dentro do partido é lei. Do jeito que ele gosta das coisas. Ele ataca ferozmente os imigrantes islâmicos, culpando a imigração por toda sorte de problemas, predando o medo, preconceito e ignorância das pessoas pra se fortalecer. Nem vou repetir aqui as propostas dele, divirta-se lendo a página em inglês na Wikipedia sobre o PVV (sem link).

O VVD está longe de ser um partido extremista como o PVV (tanto que o Wilders o abandonou), mas é de uma direita econômica bem pronunciada.

Queda do CDA

O terceiro choque foi o tamanho da tunda que o CDA levou. O partido de Balkenende foi escorraçado da maioria da câmara pra um humilhante quarto lugar. Foi a maior queda de um partido incumbente desde... desde muito tempo. O trauma foi tão forte que Balkenende renunciou como líder do CDA e disse que não tomaria assento na Tweede Kamer [NL]. Foi substituído por Maxime Verhagen, atual ministro demissionário de Relações Exteriores, que assumiu como fractievoorzitter do CDA na Tweede Kamer, mas não como líder geral do partido (que permanece sem líder).

Uma curiosidade sobre Verhagen é que ele usa o Twitter ativamente, ele mesmo (não assessores), desde 2008. No começo ele era bem ativo, chegando a tuitar fotos tiradas durante reuniões ministeriais, até que ele tomou uma chamada do Balkenende e deu uma maneirada, mas ainda manda ver com vontade no "send". Aos poucos ele foi pegando o jeito do twitter e ganhando seguidores, com quem chegou a marcar um encontro, ao qual a Daniela, do Submarina, compareceu e relatou numa série de artigos bem legais.

As negociações começam…

As eleições foram numa quarta, e na quinta rolou a reunião em Noordeinde. Mark Rutte, como líder do partido com mais assentos, foi o primeiro a ser chamado, seguido por Job Cohen, ex-prefeito de Amsterdam e líder atual do PvdA. Mas o circo da mídia se armou mesmo, de verdade, pra entrevistar o Wilders. Só que ele passou reto dentro de seu carro blindado, pra dar entrevista só depois, em outro local. Os outros candidatos deram entrevista na frente do palácio mesmo.

As três fotos acima são de Mark Rutte, líder do VVD, provável futuro Primeiro Ministro da Holanda, na saída de Noordeinde, quando o fotografei. Ele sorriu, deu entrevista, falou com criancinhas e senhoras. O show político todo.

Job Cohen, líder do PvdA, sorri meio forçado. Acho que a reunião não foi muito boa.

Circo se arma à espera de Wilders…

…e Wilders passa zunindo por todo mundo…

Possível coalização de direita?

A Rainha apontou como informateur Uri Rosenthal, fractievoorzitter do VVD na Eerste Kamer, mantendo a tradição (claro) de chamar um informateur do partido da mais assentos. A primeira hipótese que ele levantou, já proposta abertamente por Rutte, foi formar uma coalização de direita: VVD, PVV e CDA. O discurso é de que deveriam governar o partido com maior número de assentos (VVD) e o "maior vencedor", ou seja, o perigoso PVV, que teve o maior crescimento em relação à última eleição. O CDA entraria pra fechar um governo totalmente de direita (e completar os assentos necessários pra maioria).

Isso só foi possível porque o Wilders abriu mão do único ponto que ele passou a sua campanha inteira dizendo ser inegociável [NL], a idade mínima pra aposentar-se na Holanda, ponto que discordava do VVD (e de um monte de outros partidos). Foi sair o resultado e ele mudou o discurso e disse que negociava e queria governar junto com o VVD.

Porém, após muita relutância, o CDA afinal assumiu que não iria negociar com o PVV, e sem CDA, sem maioria pra VVD e PVV, e de volta à estaca zero. O informateur avisou a nação (ou seria "informou"?) e partiu pra novas negociações [NL].

E agora, José?

Agora o informateur continua buscando descobrir quem quer brincar junto. No momento ele está vendo se é possível uma coalização de partidos de esquerda, PvdA, GroenLinks, D66 de centro, mais o VVD de direita. O VVD já mandou avisar que nem está afim disso. Outra hipótese, então, seria uma coalização VVD-PvdA-CDA, excluindo o PVV. Ou será ainda uma terceira opção? Não se sabe neste ponto e as coisas mudam constantemente.

Aguardem cenas dos próximos capítulos, entre um jogo de Copa e outro. E se bobear, bem além disso.

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Daniel Duclos (Daniduc), o autor do texto, mora na Holanda, desde novembro de 2007. É o editor do Ducs Amsterdam, o qual escreve, fotografa e ilustra. Possui também um portfolio on-line pra suas fotos e ilustrações.

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