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4 mitos sobre maconha na Holanda (que você provavelmente acredita)

Centro de informação sobre cannabis em Amsterdam
(Foto: Derek Blackadder CC BY-SA)

Ok, maconha na Holanda não é um assunto que eu abordo muito. Apesar de eu ter morado em cima de um Coffeeshop em Amsterdam por alguns anos, não sou usuário, e acredito que a Amsterdam e a Holanda tem muito, mas muito mais a mostrar do que o cansado clichê do baseado-liberado-em-Amsterdam.

Por outro lado, eu faço o Ducs para ajudar as pessoas a conhecerem melhor Amsterdam e a Holanda, e eu vejo muita desinformação sobre o assunto. E eu gosto de detonar mitos. Então vamos lá descobrir o que é ou não baseado na realidade.

(Desculpa, não resisti. Prometo que vai ser o único trocadilho infame do artigo).

4. Mito: A Holanda é o país mais liberal do mundo com relação à drogas

regulamentacao_cannabis_amsterdam

Mas não é nem o país mais tolerante da Europa, que dirá do mundo! Dentro da Europa existem outros países mais tolerantes, bem mais.

A República Checa, ou Chéquia, como quer ser chamada agora, por exemplo. As leis da Chéquia são muito mais liberais do que as da Holanda, com limites de posse de maconha para uso pessoal liberados bem acima dos holandeses, tipo três vezes mais, além de permitir posse de drogas que na Holanda não são permitidas em nenhuma quantidade.

Isso porque a Holanda distingue entre drogas leves e pesadas, o que não acontece na Chéquia.

Essa distinção também não acontece em Portugal, que descriminalizou a posse e uso pessoais de qualquer droga, tornado a política de drogas do país beeeem mais liberal do que a da Holanda .

Aliás, a maconha nem sequer é descriminalizada oficialmente na Holanda. É, provavelmente você ouviu outra história, né?

3. Mito: A maconha é totalmente liberada/legalizada na Holanda

smokey_amsterdam
(Foto: Amodiovalerio Verde CC BY-NC-ND)

Então. Não é. Primeiro que uso da maconha é tolerada na Holanda, mas não legalizada. Calma que se fosse simples não era Holanda. Mas eu explico certinho.

Na Holanda, a posse e produção para uso pessoal são contravenções, passíveis de multa. E sim, isso quer dizer que os famosos coffeeshops da Holanda são tecnicamente ilegais.

Acontece que a Holanda aplica uma política de tolerância (gedoogbeleid) para o que eles chamam de drogas leves, na qual se inclui a maconha. O que essa tolerância quer dizer na prática é que se a pessoa é pega com uma pequena quantidade (até 5 gramas), ou criando poucas plantinhas (até 5), a polícia arquiva o processo.

Mas essa tolerância toda desaparece em alguns casos: por exemplo, se a pessoa está sob a influência de qualquer droga, maconha inclusa, e se mete a dirigir um veículo motorizado. Ou pior, se dirigindo, se envolve num acidente. Aí, amigo, os holandeses deixam de ser tão camaradas e a lei tá lá pra amparar a ação da polícia, saca?

Mesma coisa se você quiser sair do país portando seu baseado. Aí não tem tolerância. Tentar cruzar a fronteira com substância ilegal, maconha inclusa, não tem essa de uso pessoal, eu era turista e não sabia, aí é cana.

Tá sacando a diferença de ser tolerada e de ser legalizada (ou até mesmo descriminalizada)? Tudo depende.

E os coffeeshops operam nessa mesma base. Eles são tolerados... até começarem a causar problema. Tudo fica bem se eles se comportam, não perturbam os vizinhos, controlam a entrada de menores (menos de 18 anos? No way!), não servem bebidas alcoólicas... tem que ser tudo certinho ou a tolerância desaparece rapidinho.

Será que os holandeses estão querendo inclusive parar de tolerar a maconha? Será que eles se arrependeram da sua política de gedoogbeleid, tolerância?

Não é bem o caso...

2. Mito: A Holanda se arrependeu da política de tolerância da maconha

Se arrependeu coisa nenhuma, tanto é que ela continua em pleno vigor. O que aconteceu foi o seguinte...

A Holanda entrou an União Européia. Espaço Schengen, fronteiras abertas, e os países europeus passaram de vizinhos desconfiados a room mates, e portanto, capazes de dar palpite na vida um do outro.

E a Holanda tem vizinhos bem rabugentos, como a Bélgica e Alemanha, que não ficaram contentes com seus cidadões jovens pegando o trem pra ir queimar fumo no vizinho cool. E passaram a pressionar a Holanda a parar com essa história.

Ao mesmo tempo, algumas cidades da fronteira, como Rosendaal e Maastricht, começaram a receber um certo fluxo de visitantes querendo queimar um... e um fluxo que nem sempre era ordeiro e educado, afinal, eles nem moram lá mesmo, e sentiam que fugindo da repressão do próprio país podiam descomprimir sem consequências, saca?

Começaram a incomodar.

Juntou isso com o fato de que algumas pessoas se incomodam com a simples ideia da galera queimando fumo, e rolou uma pressão de fora e um tanto de dentro pra restringir a tal política de tolerância apenas a residentes da Holanda.

Então esse mito tem dois furos: o primeiro é que o arrependimento não foi geral com a política de tolerância. Nunca esteve em questão abolir a tolerância - apenas a restringi-la a residentes, devido principalmente à pressão dos países vizinhos.

O segundo furo é que nem isso foi totalmente implementado.

1. Mito: Os coffeeshops e a venda de maconha em Amsterdam vão ser restritos a moradores

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(Foto: Cannabis Culture CC BY)

Não vai e não foi. Tentaram, sim, como eu expliquei acima, chegaram a passar a lei, mas rolou uma polêmica generalizada no país. Começou que Amsterdam nunca aceitou essa lei (ela e outras cidades também).

Depois de muito bate boca, quer dizer, polidas discussões nas esferas políticas, a lei foi revertida e ficou decidido que cada cidade pode decidir como quer fazer, se quer restringir ou não o uso pessoal de maconha a residentes.

Amsterdam, obviamente, não quis. Nada mudou e tudo ficou como está.

Algumas cidades fronteiriças de fato passaram a restringir o acesso de não residentes, por causa daquilo que expliquei, galera do país vizinho vindo pra fumar e indo embora no mesmo dia e fazendo uma baderna. O problema nunca foi muito o turista regular de Amsterdam, saca?

Legalização de drogas: uma discussão complexa

Olha, eu sei que esse assunto é quente, não por causa da Holanda, mas porque todo mundo quer usar a Holanda como exemplo pra embasar os argumentos pró e contra legalização de drogas no Brasil. Quem é a favor busca dizer como que deu certo na Holanda, quem é contra diz como que a Holanda virou uma bagunça danada e se arrependeu de tudo.

E isso gera muita distorção em como os fatos são retratados. Nesse artigo eu tentei não assumir nenhuma postura contra ou a favor da descriminalização da maconha (e outras drogas) no Brasil, apenas esclarecer alguns fatos sobre a Holanda. Qualquer comparação com o Brasil é por sua conta.

Além disso, é importante esclarecer que as políticas sobre drogas da Holanda (e de Portugal também!) não se restringem a criminalizar/descriminalizar/tolerar o uso. Há todo um sistema de apoio, de tratamento e reabilitação do viciado em drogas. O problema não é tratado apenas na esfera criminal, mas na esfera da saúde pública. A discussão é mais complexa e foge do escopo desse artigo.

O que eu posso dizer, morando aqui há anos sem ser usuário de droga alguma (além da ocasional cerveja) é que a sociedade holandesa, embora longe de ser perfeita, não decaiu no caos e na desordem e, apesar da fama, não é uma Disney das drogas. Amsterdam é uma cidade excelente para crianças e estou bem contente em criar minha família aqui.

O resto é cortina de fumaça.

(Ops, escapou, hehe).

Fontes

  • https://en.wikipedia.org/wiki/Drug_liberalization
  • https://en.wikipedia.org/wiki/Drug_policy_of_the_Netherlands
  • http://amsterdam.org/nl/coffeeshops.php
  • http://www.amsterdam.info/coffeeshops/